quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Incorporação da FURB à Federal é irreversível, diz Natel

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     Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Biblioteca da FURB, hoje pela manhã, para ouvir o reitor João Natel, o prefeito João Paulo Kleinubing e o coordenador do comitê pró-federalização, Clóvis Reis relatarem como foi a decisão do MEC e do Planalto, em Brasília (terça e quarta-feira) de avalizarem a parceria UFSC/FURB. As instituições terão 30 dias para apresentar um projeto ao MEC que viabilize instalar uma universidade federal em Blumenau (a terceira de Santa Catarina), tendo a FURB como embrião e num primeiro momento tutelada pela UFSC, até alcançar sua autonomia. 

Para Natel, o processo da incorporação da FURB ao sistema federal é irreversível e tem o apoio pleno da UFSC, através do reitor Alvaro Prata. "É um caminho sem volta", disse à plateia que acompanhou atenta as várias exposições, ciente de que muitas questões ainda carecem de respostas, tarefa que caberá ao grupo de trabalho com representantes da Prefeitura, FURB e UFSC.
     Ao final do encontro, Natel pediu ao Colegiado Amplado e às unidades de ensino que definam imediatamente com seus pares os cursos que inicialmente serão tutelados pela UFSC. Ele já quer entregar esse e demais documentos da FURB ao reitor da UFSC, Alvaro Prata, na próxima terça-feira. Nesta data, Prata e seu Colegiado estarão em Blumenau para conhecer as instalações da FURB e dar início ao GT.

Natel afirmou ainda que, junto com a vice-reitora Griseldes Boos, vai percorrer as salas para explicar aos alunos os passos para essa incorporação. E conclamou às entidades de classe de todo Vale, como associações empresariais, CDLs, Ampe, para que se unam a essa mobilização de construção da futura universidade federal em Blumenau a partir da FURB.

Leia agora um resumo dos principais depoimentos:

Prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing - O primeiro anúncio da expansão da UFSC em Blumenau, dia 16, nos frustrou. À tarde mostrou-se ao MEC que não atendia a demanda de Blumenau e do Vale, que deseja uma presença mais forte envolvendo a FURB, pertinente com sua história de 47 anos construída pela comunidade desde o início da década 60. Inicialmente o MEC queria apenas da Prefeitura uma contrapartida de um terreno para a extensão. Mais que isso, oferecemos toda estrutura da FURB. O secretário do MEC Luiz Costa passou a entender ali a situação singular da FURB pública, separando-a das demais da Acafe, do ponto de vista jurídico. O reitor da UFSC, Álvaro Prata, também foi incisivo ao dizer que não teria condições de instalar um quarto campus, pois precisa consolidar os outros 3. Defendeu, então, que qualquer modelo deveria passar por uma parceria com a FURB como base. A partir daí foi lançado o Grupo de Trabalho FURB/UFSC/Prefeitura de Blumenau para elaborar os próximos passos, amparado inicialmente pelos vários documentos levantados pela FURB e pelo comitê pró-federalização. Não tenho todas as respostas agora sobre quantos cursos, quando começa, qual tipo de vestibular. Questões que serão avaliadas pelo GT que tem 30 dias para apresentar ao MEC o primeiro esboço dessa parceria já aceita pelo Ministério. Na próxima terça-feira teremos aqui em Blumenau uma missão da UFSC aqui na FURB para dar início ao GT. O secretário do MEC disse ainda que não é instância final de decisão, nas mãos do ministro Fernando Haddad e da Presidente Dilma, ou seja, vai precisar de apoio político. Vamos trabalhar uma proposta que possa ser aceitável pela UFSC e pelo MEC, que rejeita o termo federalização. Há inúmeros desafios para botar esta proposta de pé. Da parte da Prefeitura, vamos indicar dois nomes para o grupo de trabalho: o professor da FURB e secretário de Orçamento e Gestão, Marcel Hugo, e o procurador Rogério Fiuza Lima, especializado na questão de pessoal, onde deve ocorrer a maior parte da discussão no processo de incorporação da FURB pela UFSC. Luiz Costa nos deu autonomia, mas a nossa proposta precisa ser defensável pelo MEC. No mais, vamos conversar muito e  mobilizar os demais segmentos para contribuir no processo.

Professor Clóvis Reis, coordenador do Comitê Pró-Federalização - Abriu-se uma porta. A perspectiva é positiva, mas precisamos construir o caminho dessa parceria. Fomos desafiados pelo MEC a apresentar em 30 dias um modelo. O fato concreto é a abertura da porta. Como vai ser dependerá de como construiremos as soluções jurídicas, administrativas, pedagógicas, financeiras. No entendimento do comitê, vemos a necessidade de mobilização interna e popular para avançar esse modelo contemplando as expectativas da FURB e da Região. Reitero o pedido para que todos se engajem na mobilização aqui e em Brasília, na entrega do projeto no MEC. Que seja uma mobiliação forte, ruidosa e numerosa. Esse acúmulo de mobilização que está permitindo que possamos avançar. Não estou eufórico, pois ainda não está nada certo. Há muito a ser feito. Temos sinalização positiva e devemos estar em vigília contínua.

Reitor da FURB, João Natel-  A primeira leitura que se deve fazer é que o processo foi acelerado. Após aquela matéria do Globo, procuramos o deputado Décio Lima buscando detalhamento de que haveria uma federal em Blumenau. o reitor Alvaro Prata, vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), teve papel importante, especialmente após ser chamado a Brasília com os demais reitores pelo ministro Fernando Haddad, antes do anúncio das expansões.  Ele sempre se mostrou contrário à expansão pura e simples da UFSC para cá. Muito respeitado no MEC, disse que seria um grande erro se não fosse aproveitada a FURB no processo. Um dos critérios que  o MEC usou para levar federais às regiões carentes foi o IDH, o que nos deixava de fora em relação ao resto do Brasil. Conseguimos então reunião com professor Luiz Costa, secretário do MEC que nos ouviu, entendeu, e facilitou aos nos dar carta branca naquilo que poderíamos chamar de consórcio ou parceria UFSC-FURB. Ali percebemos que estávamos dentro do processo. Porque até então havia um desconhecimento do MEC em relação à FURB. Ele descobriu  e ficou surpreso que a FURB era única IES pública na Acafe. Com isso, ele soltou a frase de que a decisão era, então, mais política que técnica. Daí porque buscamos audiência com a ministra Ideli Salvatti que nos abriu espaço na agenda, quarta de manhã (dia 17). Fomos lá com João Paulo, Clovis, Esperidião Amin, Penina, Ana Paula...O deputado Décio Lima abriu a reunião dizendo que era uma causa de Santa Catarina.  Entregamos a ela o projeto INPEAU/UFSC que documenta a viabilidade da federal a partir da FURB. Resumindo, na minha opinião, nós temos garantida a universidade federal para Blumenau, graças à nossa moblização e apoio forte da bancada catarinense. É uma questão de tempo, não tem volta. Agora o MEC nos conhece e sabe do peso desta história de 47 anos da FURB. Há inúmeros modelos de como a FURB pode ser incorporada ao sistema federal, como foi o caso da FURG (Universidade Federal do Rio Grande). Vamos olhar para frente, mas é importante anotar que é responsabilidade de todos nós aqui na FURB o fato de não termos construído antes uma agenda propositiva com o MEC. De outra parte, o reitor Alvaro Prata quer que a FURB seja autônoma o mais rápido possível no processo UFSC/FURB para que a FURB seja a terceira universidade federal de Santa Catarina. E muito em breve vamos nos desgarrar da UFSC para sermos federal. Na próxima terça-feira vamos receber aqui o reitor Prata, acompanhados dos seus pró-reitores e chefes de departamento, que vêm conhecer a realidade da FURB. Ele será surpreendido com nossas instalações, ele que é um grande agente desse processo. Estou bastante otimista, mas não será apenas decisão da Reitoria, pois todo processos terá que ser aprovado pelos colegiados superiores da FURB e da UFSC. Prata pediu 60 dias, mas Luiz Costa definiu 30, ou seja, o MEC tem pressa em definir a questão. Não temos as respostas, que serão construídas pelo GT. Mas Prata já me avisou que deseja conhecer a FURB e saber o que nós queremos. Ou seja, nós temos a responsabilidade de construir esse caminho e a importância da FURB será preponderante nisso. O termo federalização assusta o MEC, pois as demais fundações (inclusive 4 se apresentaram)  e até estaduais podem querer o mesmo, daí porque MEC entrou com auxílio para estaduais. Entramos por um frestinha para ser federal. A proposta é incorporação integral, ou seja, toda FURB deve ser absorvida, uma modelagem única no País, preservando todos. Num primeiro momento vamos para a UFSC e depois seremos a terceira federal de SC. Esperamos pois a contrapartida do MEC, pois aqui vamos sair na frente das demais quatro novas federais que vão oferecer vagas só em 2014.

Tulio Vidor – Presidente do Sinsepes (Sindicato dos Servidores da FURB) - Concordo que este é momento histórico em favor do ensino superior gratuito e de qualidade para a população. Considero até surpreendente a declaração do Reitor de que processo é irreversível. Em nome do Sinsepes e da Apufsc (associação da UFSC – Carlos Mussi), entendemos que dada a complexidade do tema, o maior patrimônio são as pessoas, portanto estamos reivindicando assento neste GT para juntos construirmos a nossa federal.

Gabriel Klemz Klock, aluno de Direito da FURB - Estamos felizes, empolgados, mas atentos, pois vamos continuar lutando pela incorporação de todos os cursos e dos servidores, pois não queremos outro campus da UFSC com salas tendo mais de 100 pessoas e sem biblioteca. E queremos participar do processo. Estudante tem que ser ouvido também.

Todos na passeata na próxima terça-feira à noite em Blumenau

A platéia apresentou perguntas e sugestões.  E aplaudiu todas manifestações pela continuidade da mobilização de alunos, professores, funcionários, parentes, comunidade, representantes políticos e classistas. O servidor Viegas da Costa foi enfático ao conclamar as pessoas para a passeata programada para terça-feira, 18 horas. Estima-se mais de dez mil pessoas nas ruas defendendo a causa, em razão da grande necessidade de vontade política para dar andamento a proposta. “Não podemos nos acomodar e nem ficar no marasmo”. Assim como conclamamos a elite a apoiar a passeata, disse, dirigindo-se ao ex-prefeito Felix Theis, que ali representava o presidente da Acib, Ronaldo Baumgarten.

Fotos: Eduardo Sofiati


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