O debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE II /2011-2020), praticamente lotou o teatro da Uniasselvi, ontem, em Blumenau. Educadores do Médio Vale, a grande maioria da educação básica, acompanharam as palestras e fizeram proposições buscando aprimorar o Projeto de Lei 8035/10 do Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional e que já recebeu mais de duas mil emendas.
A platéia e o blog acompanharam atentos, entre 9 e 17 horas, o grande volume de informações desfraldadas do projeto do MEC, que vem recebendo elogios e críticas nos seminários regionais onde passa. E nosso Estado não foge à regra.
Em meio às discussões sobre a realidade educacional brasileira, da educação infantil ao ensino superior (especialmente na faixa de 04 a 24 anos), duas questões se apresentaram como bandeiras dos educadores a serem levadas a um Congresso Nacional “historicamente descomprometido com a educação”: a defesa da sociedade para aumentar o investimento no PNE para 10% do PIB contra os 7% colocados como suficientes pelo MEC (R$ 61 bilhões, dentro de cálculo bem estranho, pois o PIB brasileiro é de R$ 3,3 trilhões), e necessidade de aprovação e sanção presidencial ainda em 2011.
Essa luta pela elevação do PIB na PNE é nacional. Basta acessar o Google para ver depoimentos como da “heroína nacional” Amanda Gurgel. A verdade é que os palestrantes não acreditam no alcance das 20 metas (com 170 estratégias), nos próximos dez anos, sem a efetiva priorização da educação no governo Dilma, que gerencia natural pressão por recursos dos demais ministérios. As metas do PNE II são ambiciosas, mas já se duvida do seu sucesso, até pela frustração com o PNE de 2001/2010 – que teve rejeitado 7% e ficou entre 2,9% e 5,7% nas gestões FHC (1996/2002) e Lula (2003-2010).
O presidente da Undime e secretário de Educação de Florianópolis, ex-reitor da UFSC Rodolfo Pinto da Luz, e o ex-reitor pró-tempore da UFFS e professor da UFSC, Dilvo Ristoff, foram as estrelas do seminário. Dominam como poucos o emaranhado de informações da educação brasileira e o jogo político (e de interesses) em Brasília. O deputado federal Pedro Uczai (titular da Comissão de Educação) gravou um vídeo, pregando o debate da sociedade para aprimorar o projeto construído pelo MEC, acusado algumas vezes por membros da mesa de não levar muito em consideração as proposições do Conae.
A FURB esteve representada por um grupo de professores e técnicos, que salvou a platéia de vexame maior quando a mesa questionou o número de docentes universitários das IES do Vale, importante fatia da educação brasileira que infelizmente não entendeu a importância do evento, assim como a imprensa, que negou espaço e mais debate.
Compuseram a mesa de abertura também os professores António Chivanga, (representando a FURB, discursando e justificando a ausência do reitor João Natel), Clóvis Reis (pelo Comitê Pró-Federalização) e o presidente do Sinsepes, Túlio Vidor. A professora Giceli Cervi, assessora da Proen, coordenou a mesa de trabalhos pela manhã.
Destaque ainda às presenças da diretora do CCE, Marilene Schramm, da professora Rita Buzzi (GT Federalização), do ex-reitor Egon Schramm e do professor Jorge Barbosa de Oliveira que aproveitou o microfone e fez consistente discurso defendendo a luta da sociedade pela Universidade Federal do Vale, com a incorporação da FURB. Ao que foi ampla e categoricamente apoiado por Dilvo Ristoff, o mesmo que ajudou a criar a Federal de Chapecó. Ao se colocar à disposição do comitê, o veterano professor da UFSC disse que a “luta é difícil e vai exigir ampla mobilização popular". Citou a criação da Unipampa, obtida pela pressão de 20 mil pessoas na rua, diretamente com Lula, numa visita ao Rio Grande, mesmo sem apoio do petista Tarso Genro - que defendia uma extensão de federal já existente.
A fala de Barbosa rendeu, ainda, convite da assessora de Uczai ao Comitê para audiência aberta (e única no Estado) com o relator do PL 8035/10, o deputado federal paranaense Angelo Vanhoni. É nesta sexta-feira, dia 15, a partir das 8:30, no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis.
Considerações finais
Para o secretário Rodolfo Pinto da Luz é preciso mobilizar a sociedade pelos 10% do PIB para ampliar e melhorar o acesso à educação brasileira, em todos os níveis. “Precisamos de professores motivados e valorizados, dar um salto e não um pulinho na educação, uma verdadeira revolução educacional para combater déficits históricos, o que exige financiamento mais substancial dentro das metas de erradicar o analfabetismo, fazer a universalização do atendimento escolar e superar as desigualdades sociais, econômicas e culturais. Ele defendeu, ainda, 100% e não 50% da aplicação do fundo social do Pré-Sal e a aprovação da Lei da Responsabilidade Educacional, em discussão no Congresso Nacional.
Dilvo Ristoff, que já trabalhou no MEC, disse muitas coisas de manhã e à tarde (como a defesa dos 10%). A apesar de elogiar muitas ações do PNE, enfatizou que é hora de “colocar o recurso ao lado do discurso” e ter o professor numa carreira nacional e como “pedra principal que sustenta a ponte”, desde que com equidade. “Temos uma pós-graduação em 12º. no mundo e uma educação básica em 50º lugar, uma esquizofrenia do sistema. Como tudo no Brasil começamos pelo topo e não pela base”, completou. Para ele, vivemos um “momento de grande improviso, escancarado, com grande defasagem nas licenciaturas”. Mostrou várias tabelas oficiais provando que em todas as regiões brasileiras há carência de profissionais com formação específica para lecionar, citando especialmente Língua Portuguesa (que em 25 anos formou 192 mil, dos quais restam apenas 108 mil em exercício e onde ainda faltam 145 mil em sala de aula), Física (tem 18 mil, mas carece de 56 mil), Química (precisa de 90 mil) Filosofia (obrigatória pelo MEC, ainda carece de 60 mil), e Matemática (60 mil licenciados, mas faltam 108 mil). Ele pergunta: “é possível criarmos um País avançado em ciência e tecnologia se nossos alunos estudam com professores improvisados?”. Ele elogiou a professora Giceli por coordenar o PIBID na FURB, apesar de considerar “uma gota no oceano” e também criticou o precário acesso a cursos superiores, como Medicina, dos alunos oriundos do ensino médio público, que não chegam a 10%. Na UFFS o acesso é garantido meio a meio, disse Ristoff. E ainda sobre metas para o ensino superior, lembrou que antes buscavam atingir 30% de alunos entre 18 e 24 anos e 40% de matriculados oriundos do ensino médio público “mas fracassamos”.
Na net
Tem muita informação na internet sobre o PNE. Vale acessar o site da Undime e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento social que esteve representado na contundente fala do professor Vilmar Klemann, de Indaial, também integrante do Fórum Catarinense de Educação Infantil, que defendeu “um Plano de Estado e não de governo”. Ele sugeriu abrir a página da Campanha e do PNE prá valer.
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