O deputado federal Pedro Uczai, membro da Comissão de Educação, voltou a Brasília com cinco encaminhamentos aprovados pela audiência pública que coordenou, ontem à noite, para discutir a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, a partir da FURB, através do PL 7287 (que autoriza o governo federal a criar a UFVI).
O auditório da Câmara dos Vereadores de Blumenau lotado de estudantes (secundaristas e universitários), servidores da FURB e pela comunidade, pediu que o parlamentar leve aos demais colegas da Comissão, à bancada federal catarinense e ao MEC o seguinte recado em favor da FURB Federal:
1) Que a Comissão de Educação aprove o PL 7287 - parece óbvio, mas não é. "Se aprovarmos este projeto, será o primeiro projeto de Universidade criada por iniciativa parlamentar. Todos os processos foram arquivados na Comissão de Educação, ou seja, foram abortados antes de chegar na Comissão de Constituição e Justiça por serem considerados inconstitucionais. Se passarmos e aprovarmos será histórico", disse Uczai, defendendo ampla mobilização popular e política;
2) Paralelamente fazer articulação no Ministério da Educação - pressão especialmente através da bancada federal catarinense (16 deputados federais e 3 senadores);
3) Definição clara do conteúdo: transferência dos estudantes atuais, cedência dos servidores e cessão de uso do patrimônio. "Não abrir mão do tripé", esse foi recado da plenária;
4) A UFSC é parceira e é bem vinda como tutora da futura terceira universidade federal de Santa Catarina, a partir da FURB e, junto com ela, montar a estratégia do projeto;
5) A FURB será a sede regional desta nova Universidade Federal que poderá se tornar multicampi no Vale do Itajaí, que tem 1,5 milhão de habitantes.
Ampla mobilização política
Para o deputado Pedro Uczai "é fundamental conversar com todos os deputados e senadores para que hoje (terça-feira - 04/10) às 15 horas, possa se construir em Brasília (na reunião do Fórum Parlamentar), uma emenda no PPA (2012-2015) para a FURB Federal. Pelo menos R$ 100 milhões seriam necessários ao meu ver. Depois temos a luta no Orçamento da União. Não é fácil porque tem muita articulação já em andamento. Mas a FURB tem essa possibilidade. Em todo o sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) apenas a FURB tem essa condição jurídica (criada por lei municipal e ser de direito público - as demais são de direito privado). Vocês estão de parabéns por esta maturidade e este maravilhoso movimento que já é vitorioso", concluiu, após duas horas de debate.
Ele explicou que a UFFS (Universidade Fronteira Sul) só saiu pela força da mobilização popular e política de SC, PR e RS, pois o MEC só queria um instituto federal em Chapecó. "Foi a fórceps e a mobilização de vocês deve continuar buscando este amplo apoio, pois Santa Catarina e o Vale do Itajaí merecem esta terceira federal, resgatando uma dívida de 50 anos", afirmou, colocando-se também a favor desse "movimento histórico" na condição de educador.
E disse que, ainda esta semana, devem ser liberadas as emendas parlamentares de Cláudio Vignatti e Décio Lima, totalizando R$ 200 mil, a serem usadas na confecção do projeto de viabilidade da UFVI. Verba essa que já foi adiantada pela atual gestão da FURB.
Depoimentos
A audiência foi transmitida pela TV Legislativa e ganhou destaque nos jornais do meio-dia da RBSTV e da RIC Record, além de matéria no Santa. Começou com o Hino Nacional e logo na sequência teve cinco minutos de gritos de palavras de ordem ("FURB Federal, prioridade regional"...), acompanhada de ruidosa fanfarra e pela platéia emocionada.
Foram inúmeras falas, entre 20 e 22 horas, defendendo a viabilidade da federalização da FURB, expressão que o MEC não aceita, por temer movimentos semelhantes, apesar da condição única e especial da FURB. O MEC prefere a expressão incorporação a partir de uma extensão da UFSC e aguarda que FURB/UFSC e Prefeitura de Blumenau desenvolvam um projeto nesse sentido, a ser entregue este mês.
Para o reitor João Natel, a FURB faz muito mas "pode, deve e precisa fazer mais. Temos 10.500 alunos em uma estrutura dimensionada para 17 a 20 mil. O governo federal deseja, via PNE em tramitação, ter 33% de jovens no ensino superior entre 18 e 24 anos, até 2020. Como falar no atendimento dessa meta sem que uma universidade federal, em Santa Catarina, passe pela FURB? O governo federal já dispôs para a FURB R$ 14 milhões para o ano de 2012, prevendo 500 vagas federais em 7 a 10 cursos, incluindo a pós-graduação. Já foi uma conquista, mas serão necessários mais recursos. Eu não vejo ainda uma mobilização de toda bancada federal catarinense, mas vejo uma movimentação nossa. A velocidade deste projeto é igual a dois vetores. Força política e orçamento. Isso é essencial a este projeto. Por que não escrevermos uma nova Carta de Ibirama, como há de 45 anos, defendendo a universidade federal para o Vale do Itajaí, tendo a FURB como locomotiva, pois sempre foi ela mola propulsora de todo o ensino superior no Vale?". Natel ainda destacou as diretrizes aprovadas pelo Consuni, de incorporação total, começando pelas licenciaturas.
O professor Clóvis Reis, coordenador do Comitê Pró-Federalização, avaliou como extremamente positiva e motivadora a audiência. Está consciente das barreiras a serem transpostas, exigindo mobilização popular e política ainda maior, a pressão no MEC e comprometimento de toda bancada federal catarinense. Na audiência, reiterou o que disse à imprensa: "A tramitação da matéria na Câmara Federal atende à mobilização da cidadania regional em favor da instalação de uma universidade federal no Vale do Itajaí, através de um modelo inclusivo, que contemple a incorporação dos estudantes, dos servidores e do patrimônio da FURB. E a esta reivindicação histórica, cujo projeto tramita no Congresso Nacional desde 2005, soma-se a recente proposição do Ministério da Educação pela integração da FURB à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cabe-nos valorizar as duas iniciativas e trabalhar pela convergência das mesmas, ponto em que atingiremos integralmente nosso desígnio pela terceira federal em SC. O Vale do Itajaí quer a Federal e ela é a FURB".
Entre as representações que compareceram à audiência destacaram-se, ainda presenças e discursos de apoio dos deputados estaduais Sargento Soares e Ana Paula Lima; vereadores Jovino Cardoso (presidente), Vanderlei de Oliveira, Vânio Salm, Napoleão Bernardes, Marcos Wanrowski e José Marçal; vereador de Gaspar, Amarildo Rompelato; o secretário executivo da AMMVI (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí), José Rafael Corrêa; ex-reitor Egon Schramm; professor Valmor Schiochet e Maria Salete Graf, ex-coordenadores do Comitê Pró-Federalização; Túlio Vidor (presidente do Sinsepes); representantes estudantis da UNE, UCE e da UBE; o representante das entidades empresariais Paulo César Lopes (também presidente da CDL); o vice-presidente da OAB local, Eduardo Kreuz; a professora Elza Bevian, ex-presidente do Sinsepes; o representante do vice-prefeito Rufinus Seibt e representantes do DCE da Univille e da Udesc.
Frases de impacto
Jovino: "esta vitória é de vocês", apontando para a platéia;
Ana Paula: "há 47 a FURB foi construída pela ousadia da comunidade para os filhos dos operários; nada mais justo a comunidade cobrar agora o retorno com o ensino público, gratuito e de qualidade que merece do governo federal. A hora é agora, a conjuntura nacional nos favorece; precisamos agilizar as equipes técnicas e a sinergia FURB/UFSC, com grandeza política para sermos vitoriosos".
Lucas (UBE) - a maioria dos estudantes de segundo grau não têm condições de cursar uma universidade e tem dificuldades para acessar os dois extremos da UFSC e da UFFS. Com a UFVI o filho de pedreiro também poderá ser doutor.
Camilo - estudante: muitas vezes olhamos para a universidade como se ela fosse um supermercado, onde compramos um produto. A Universidade deve produzir conhecimento em cada canto desse país; ensino não pode ser excludente. "educação não é mercadoria, eu pago, não deveria".
Vanderlei - hoje dia histórico e dia mais importante de minha vida. como militante do comitê e representando a casa nessa fala, digo que o Estado brasileiro tem um débito histórico com a nossa região e com aqueles que não tinham como comprar essa mercadoria.
Luciano - estudante: devemos destacar caráter plural pela federalização. o movimento é maior que a FURB, porque atende todo Vale e o Brasil. Importante também que bancada federal acompanhe não só tramite do PL como da incorporação total da FURB pela UFSC e não pela metade.
José Rafael (AMMVI) - Os prefeitos do Médio Vale seguramente estão engajados nessa luta.
Túlio (Sinsepes) - chegamos novamente em passeata da FURB. não queremos federalização pela metade. queremos o conteúdo já aprovado no PL 7287.
Valmor - Pedro, você precisa garantir a aprovação do PL na Comissão de Educação, pois sabemos a dificuldade dele não ter origem no Executivo. O MEC já decidiu a Federal por meio da FURB. Agora o Congresso precisa estar conosco nesta luta, não só para a FURB, mas para atender todo o Vale do Itajaí.
Thiago (UCE) - movimento estudantil está vivo em Blumenau e participou das duas passeatas do comitê, que juntaram 7 e 10 mil pessoas, respectivamente, como resultado de nosso grupo no Facebook, saindo do virtual para o real.
Maria Salete - Nunca larguei esse osso em 10 anos porque sempre acreditei que seria vitorioso quando os estudantes e agora os servidores acordassem, saindo daquele estado morno.
Elza - Nossa região merece o retorno com a universidade federal; sempre pensam em Brasília que podemos nos virar, mas a que custo fizemos isso? Nossa luta é plural; a gente não quer sofrer, quer ser feliz.
Paulo (CDL) - Queria ser médico, não consegui ir para Florianópolis. Formei-me em Administração pela FURB, a quem devo meu sucesso como empresário que, com honra, apóia ensino superior para os funcionários. As entidades empresariais de Blumenau, a quem represento, estão nesta luta.
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